Transparência
Informação legal, privacidade e cookies
Quem somos
Este site é da iniciativa Empreendown21, comunidade de empresas e prestadores de serviço geridos por famílias de pessoas com síndrome de Down em Portugal, fundada por Wanderson e Arelí Negrelli.
- Denominação e forma jurídica: [a preencher: ex. Associação Empreendown21]
- NIPC: [a preencher]
- Sede: [morada completa, código postal, localidade]
- E-mail: [e-mail oficial] · Instagram: @empreendown21
- Site desenvolvido por KodeMi.
Política de privacidade (RGPD)
Responsável pelo tratamento
Empreendown21, com os contactos indicados em Quem somos. Para qualquer pedido sobre os seus dados, escreva para [e-mail oficial].
Que dados tratamos e para quê
| Dados | Finalidade | Base legal | Conservação |
|---|---|---|---|
| Nome, e-mail, assunto e mensagem do formulário de contato | Responder ao seu pedido (parceria, encomenda, voluntariado, entrada na comunidade) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), dado ao marcar a caixa antes de enviar | Até 12 meses após a última troca de mensagens, ou até pedir a eliminação |
| Dados das empresas da comunidade (nome do negócio, responsável, contactos, morada, foto) | Divulgar os negócios das famílias na secção Empresas | Consentimento de cada responsável, dado por escrito ao entrar na lista | Enquanto o negócio fizer parte da comunidade ou até pedir a remoção |
| Registos técnicos do servidor (endereço IP, data e hora, página pedida) | Segurança e funcionamento do site | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) | Até 30 dias |
| Estatísticas de visitas (só se ativadas e só com o seu consentimento) | Saber quantas pessoas visitam o site | Consentimento, pelo aviso de cookies | Conforme a ferramenta; o consentimento vale 12 meses |
Com quem partilhamos
Não vendemos nem cedemos dados. As fontes, as bibliotecas e as imagens deste site são servidas pelo próprio site, por isso nenhuma visita é comunicada a terceiros. Os dados do formulário ficam com a equipa da Empreendown21. Prestadores que podem ter acesso técnico aos dados: alojamento do site em [empresa de alojamento e país]. Só existem transferências para fora da União Europeia se as estatísticas de visitas forem ativadas com uma ferramenta de um fornecedor fora da UE; nesse caso o aviso de cookies informa qual.
Os seus direitos
Pode pedir, a qualquer momento, o acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se ao tratamento. Pode também retirar o consentimento, sem afetar o que já foi feito com base nele. Respondemos no prazo de um mês. Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Menores
O site não recolhe dados de menores de forma intencional. As fotos de crianças só são publicadas com autorização escrita de quem exerce as responsabilidades parentais.
Dados das empresas da comunidade
A secção Empresas divulga negócios geridos por famílias da comunidade. Cada empresa ou prestador é responsável pelos seus próprios produtos, serviços, preços, contratos, faturação, Livro de Reclamações e pelos dados que pede aos seus clientes. A Empreendown21 não intermedeia vendas nem recebe pagamentos por esses negócios.
Os dados publicados (nome do negócio, responsável, descrição, contactos, morada e foto) foram fornecidos pelo próprio negócio, que autorizou a publicação. Qualquer empresa pode pedir a alteração ou a remoção da sua ficha pelo contacto indicado em Quem somos; a alteração é feita no prazo de 10 dias úteis.
Empresas e prestadores de serviço estabelecidos em Portugal estão sujeitos aos deveres de informação do Decreto-Lei n.º 7/2004 e do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância) nos seus próprios canais de venda.
Livro de Reclamações
Se tiver uma reclamação sobre um serviço prestado pela própria Empreendown21, pode usar o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt, nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005. [Confirmar se a entidade está registada na plataforma; obrigatório para fornecedores de bens ou prestadores de serviços com atendimento ao público ou venda online].
Reclamações sobre produtos ou serviços de uma empresa da comunidade devem ser dirigidas a essa empresa, que tem o seu próprio Livro de Reclamações.
Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015. A entidade competente depende da sede do fornecedor e do local do contrato; a lista atualizada está no Portal do Consumidor, em consumidor.gov.pt. Entidade RAL da área da sede da Empreendown21: [a preencher: ex. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, cacc.pt].
A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) foi encerrada pela União Europeia em 20 de julho de 2025 e deixou de poder ser indicada; aplicam-se as entidades RAL nacionais acima.
Declaração de acessibilidade
A Empreendown21 quer que este site possa ser usado por todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência. O site foi construído para cumprir as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2, nível AA, referência do Decreto-Lei n.º 83/2018 e da Diretiva (UE) 2016/2102:
- Estrutura com títulos sequenciais, regiões identificadas e link para saltar para o conteúdo.
- Textos com contraste mínimo de 4,5:1, foco de teclado visível em todos os controlos e alvos de toque de pelo menos 44 px.
- Formulário com rótulos visíveis, erros descritos junto do campo e resumo de erros focável.
- Animações desligadas quando o sistema pede movimento reduzido; a faixa em movimento tem botão de pausa.
- Texto alternativo em todas as fotos com significado; imagens decorativas escondidas dos leitores de ecrã.
Encontrou uma barreira? Diga-nos pelo formulário de contato ou pelo e-mail [e-mail oficial]. Respondemos em 10 dias úteis.
Conteúdos, fotos e marcas
Os textos e o desenho deste site pertencem à Empreendown21. As fotos ilustrativas são de Unsplash, usadas ao abrigo da licença Unsplash; as fotos das empresas pertencem a cada empresa, que autorizou a publicação. Os logótipos de terceiros (KodeMi, Instagram, Facebook) pertencem aos seus titulares. As fontes Bricolage Grotesque e Figtree são usadas ao abrigo da SIL Open Font License; a biblioteca GSAP, ao abrigo da licença do seu autor.